A filiação socioafetiva é um tema de grande relevância no direito de família. Trata-se do reconhecimento jurídico de uma relação que, embora não seja baseada no vínculo biológico, é construída por laços de afeto e convivência. Neste artigo, vamos abordar o conceito, os requisitos e o processo de reconhecimento, além...
Divórcio consensual: o término amigável do casamento
O divórcio amigável é uma solução pacífica e para o término de um casamento, permitindo que as partes envolvidas resolvam suas diferenças de maneira harmoniosa e eficiente. Desse modo, casais que desejam evitar longos processos judiciais e as tensões emocionais que podem surgir em litígios preferem essa modalidade de divórcio....
Pensão alimentícia na guarda compartilhada
A separação de casais com filhos envolve diversas questões jurídicas, sendo a guarda dos filhos e a pensão alimentícia as mais sensíveis e complexas. A guarda compartilhada tem sido cada vez mais adotada no Brasil, promovendo a participação equilibrada de ambos os pais na criação dos filhos. No entanto, muitos...
Guarda dos netos pelos avós: um ato de responsabilidade
A guarda dos netos pelos avós é uma alternativa legal que visa garantir o bem-estar e a proteção da criança ou do adolescente quando os pais não podem cumprir suas responsabilidades. Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas à guarda dos netos pelos avós, incluindo quando é possível solicitar a...
União estável: principais pontos
A união estável é uma forma de constituição de entidade familiar reconhecida pela legislação brasileira, proporcionando aos casais uma alternativa ao casamento tradicional. Esse tipo de relacionamento não só reconhece a convivência entre duas pessoas, mas também gera direitos e deveres. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados à formalização...