Fazer um testamento é uma decisão essencial para garantir a distribuição dos seus bens conforme sua vontade após o falecimento. Muitas pessoas evitam esse tema por medo ou desconhecimento, mas a verdade é que um testamento bem elaborado pode evitar conflitos familiares e garantir que a vontade do testador se...
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Dívidas deixadas pelo falecido: os herdeiros precisam pagar?
Quando um ente querido falece, é natural que a família se preocupe com a partilha dos bens deixados. Mas, junto com o patrimônio, muitas vezes surgem as dívidas deixadas pelo falecido e é aí que começam as dúvidas. Este artigo vai esclarecer de forma objetiva o que acontece com as...
Curatela: o que é e como funciona?
A curatela é uma medida legal que visa proteger pessoas que, por deficiência, transtornos mentais ou doenças, não conseguem gerir sua própria vida civil de forma plena. Nesses casos, o Judiciário pode nomear um curador para representá-las ou assisti-las, garantindo sua proteção jurídica e patrimonial. Neste artigo, você entenderá o...
Como mudar o regime de bens do casamento?
Alguns casais escolhem um regime de bens no momento do casamento, mas, com o passar do tempo, percebem que a escolha feita não atende mais às suas necessidades patrimoniais ou familiares. Nesse caso, será que é possível mudar o regime de bens após o casamento? A resposta é sim, desde...
Posso vender um bem antes de terminar o inventário?
A perda de um ente querido costuma vir acompanhada de uma série de responsabilidades legais, como o processo de inventário. Uma dúvida frequente entre os herdeiros é: “podemos vender um bem antes de terminar o inventário?” A resposta exige uma análise técnica, pois envolve normas do direito civil e sucessório. Neste...