A guarda dos netos pelos avós é uma alternativa legal que visa garantir o bem-estar e a proteção da criança ou do adolescente quando os pais não podem cumprir suas responsabilidades. Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas à guarda dos netos pelos avós, incluindo quando é possível solicitar a...
União estável: principais pontos
A união estável é uma forma de constituição de entidade familiar reconhecida pela legislação brasileira, proporcionando aos casais uma alternativa ao casamento tradicional. Esse tipo de relacionamento não só reconhece a convivência entre duas pessoas, mas também gera direitos e deveres. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados à formalização...
Alimentos gravídicos
Você sabia que existe uma lei que garante suporte financeiro à gestante durante o período gestacional visando promover a saúde do bebê e a responsabilidade paterna desde o início da gravidez? Neste artigo, exploraremos como os alimentos gravídicos funcionam, quem tem direito a eles, e a importância da lei. O...
Pensão alimentícia: principais pontos
Os responsáveis pela pensão alimentícia têm a obrigação legal de fornecer suporte financeiro regular para o sustento do beneficiário. Neste artigo, exploraremos aspectos legais e práticos da pensão alimentícia, desvendando mitos e esclarecendo dúvidas comuns. Características da pensão alimentícia Você provavelmente já sabe que a pensão alimentícia é um suporte...
Guarda compartilhada: como funciona?
Com o fim do relacionamento do casal a guarda dos filhos se torna uma preocupação. Para entender se a guarda compartilhada é a melhor opção, é essencial explorar suas implicações práticas e emocionais para os envolvidos. Neste contexto, analisaremos como a implementação efetiva da guarda compartilhada pode promover um ambiente...