O imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família? A dúvida é comum, especialmente durante o processo de inventário, quando herdeiros se deparam com execuções ou cobranças.Neste artigo, você entenderá sobre o assunto e o que diz a jurisprudência atual sobre o tema. O que é bem de família?...
Curatela provisória: proteção imediata em caso de urgência
A curatela provisória é uma medida judicial emergencial que protege pessoas temporariamente incapazes de exercer atos da vida civil. Ela permite a nomeação rápida de um curador para representar o curatelado, garantindo a preservação de seus direitos e patrimônio enquanto o processo de curatela definitiva está em andamento. Neste artigo,...
Pai não paga a pensão: o que fazer?
A pensão alimentícia é um direito garantido a quem necessita de amparo financeiro para suprir suas necessidades básicas, com gastos de alimentação, moradia, educação e saúde, por exemplo. Mas o que fazer quando o pai simplesmente não paga a pensão? Neste artigo, vamos explicar as medidas legais cabíveis e como...
Curatela: o que é e como funciona?
A curatela é uma medida legal que visa proteger pessoas que, por deficiência, transtornos mentais ou doenças, não conseguem gerir sua própria vida civil de forma plena. Nesses casos, o Judiciário pode nomear um curador para representá-las ou assisti-las, garantindo sua proteção jurídica e patrimonial. Neste artigo, você entenderá o...
Como mudar o regime de bens do casamento?
Alguns casais escolhem um regime de bens no momento do casamento, mas, com o passar do tempo, percebem que a escolha feita não atende mais às suas necessidades patrimoniais ou familiares. Nesse caso, será que é possível mudar o regime de bens após o casamento? A resposta é sim, desde...