A curatela é uma medida legal que visa proteger pessoas que, por deficiência, transtornos mentais ou doenças, não conseguem gerir sua própria vida civil de forma plena. Nesses casos, o Judiciário pode nomear um curador para representá-las ou assisti-las, garantindo sua proteção jurídica e patrimonial. Neste artigo, você entenderá o...
Como mudar o regime de bens do casamento?
Alguns casais escolhem um regime de bens no momento do casamento, mas, com o passar do tempo, percebem que a escolha feita não atende mais às suas necessidades patrimoniais ou familiares. Nesse caso, será que é possível mudar o regime de bens após o casamento? A resposta é sim, desde...
Aumento da pensão alimentícia: como funciona?
A pensão alimentícia é um direito fundamental dos filhos, ex-cônjuges e outros dependentes, assegurado pela legislação brasileira. Em determinados momentos, é necessário rever o valor estabelecido, seja pelo aumento das necessidades do alimentado ou pela melhora na capacidade financeira de quem paga. Nesse sentido, este artigo aborda de forma prática...
Contrato de namoro: o que é e quando ele pode ser útil?
O contrato de namoro tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente entre casais que desejam evitar complicações patrimoniais futuras. Esse documento pode ser uma solução para quem quer formalizar que o relacionamento é apenas um namoro, sem os efeitos jurídicos de uma união estável. Mas será que ele realmente protege...
Divórcio online: tudo o que você precisa saber
O divórcio online é uma solução rápida e prática para casais que desejam formalizar o fim do casamento sem a necessidade de um processo judicial. Com a digitalização dos serviços notariais, é possível realizar o procedimento de forma remota, reduzindo custos e evitando burocracias desnecessárias. Requisitos para o divórcio online...