A herança é um direito garantido aos sucessores de uma pessoa falecida. Contudo, ao receber uma herança, é importante saber que há a incidência de um tributo: o imposto sobre herança. Esse imposto pode variar de estado para estado e, com a proposta de reforma tributária, algumas mudanças podem impactar...
Herdeiro indigno: a exclusão da herança por indignidade
A exclusão da herança por indignidade é um tema que desperta muito interesse no direito sucessório. Isso porque envolve situações graves onde o herdeiro indigno é privado de seu direito de herdar os bens deixados por um ente falecido. Neste artigo, vamos explorar o que é a indignidade, quando ela...
O pai pode deserdar um filho?
Deserdar um filho é um tema sensível no direito sucessório, pois envolve a exclusão de um herdeiro necessário do direito à herança. Esse mecanismo, assim como a exclusão por indignidade, busca proteger o patrimônio do falecido contra atos gravemente ofensivos praticados por seus herdeiros. Para que a deserdação ocorra, é...
Doação inoficiosa: quando a doação ultrapassa o limite permitido
A doação é um ato comum na esfera patrimonial, permitindo que uma pessoa transfira bens ou valores a outra de forma gratuita. No entanto, dentro do Direito Sucessório, essa prática possui limitações que devem ser observadas para não prejudicar os herdeiros necessários. É nesse contexto que surge o conceito de...
Perda do direito real de habitação
Existem diversas limitações e condições que podem afetar a aplicação do direito real de habitação, dependendo das circunstâncias específicas de cada caso. Neste artigo, analisaremos algumas dessas limitações, como a incompatibilidade com certos tipos de condomínio e a possibilidade de perda do direito real de habitação. É possível a perda...