Fazer um testamento é uma decisão essencial para garantir a distribuição dos seus bens conforme sua vontade após o falecimento. Muitas pessoas evitam esse tema por medo ou desconhecimento, mas a verdade é que um testamento bem elaborado pode evitar conflitos familiares e garantir que a vontade do testador se...
Dívidas deixadas pelo falecido: os herdeiros precisam pagar?
Quando um ente querido falece, é natural que a família se preocupe com a partilha dos bens deixados. Mas, junto com o patrimônio, muitas vezes surgem as dívidas deixadas pelo falecido e é aí que começam as dúvidas. Este artigo vai esclarecer de forma objetiva o que acontece com as...
Posso vender um bem antes de terminar o inventário?
A perda de um ente querido costuma vir acompanhada de uma série de responsabilidades legais, como o processo de inventário. Uma dúvida frequente entre os herdeiros é: “podemos vender um bem antes de terminar o inventário?” A resposta exige uma análise técnica, pois envolve normas do direito civil e sucessório. Neste...
Testamento: o que é, para que serve, quais os tipos
O planejamento sucessório é uma forma eficaz de garantir a distribuição do patrimônio conforme a vontade do titular. Sem um testamento, a divisão dos bens segue as regras da sucessão legal, o que pode gerar conflitos familiares e não refletir os interesses do falecido. O testamento permite personalizar essa distribuição,...
Direito sucessório na união estável
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo direito brasileiro. No entanto, podem surgir dúvidas sobre o direito sucessório na união estável. Afinal, o companheiro sobrevivente tem direito à herança? Como garantir esse direito? O tema é fundamental para quem vive em união estável e deseja entender...