O divórcio online é uma solução rápida e prática para casais que desejam formalizar o fim do casamento sem a necessidade de um processo judicial. Com a digitalização dos serviços notariais, é possível realizar o procedimento de forma remota, reduzindo custos e evitando burocracias desnecessárias. Requisitos para o divórcio online...
Comunhão parcial de bens: entenda as regras e evite conflitos
O regime de comunhão parcial de bens é o mais adotado pelos casais no Brasil. Quando os cônjuges não escolhem outro regime, ele é aplicado automaticamente. Este artigo esclarecerá as principais dúvidas sobre a comunhão parcial de bens, abordando quais bens são partilháveis, quais ficam fora da divisão e como...
Alienação parental e suas consequências
A relação entre pais e filhos deve ser baseada em afeto, respeito e cuidado. No entanto, em algumas situações de conflito familiar, um dos genitores ou responsáveis pode tentar afastar a criança do outro, criando uma imagem negativa e prejudicando o vínculo afetivo. Esse fenômeno é conhecido como alienação parental,...
Pacto antenupcial: proteção patrimonial e planejamento matrimonial
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os futuros cônjuges antes do casamento, que estabelece as regras sobre o regime de bens a ser adotado na união. Esse instrumento jurídico é fundamental para que os noivos tenham clareza sobre a administração do patrimônio durante o casamento e as implicações...
Pensão alimentícia atrasada e a prisão civil
A prisão por pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas entre os envolvidos em ações de família. Quando o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia deixa de cumprir com essa obrigação, há diferentes formas de cobrar o valor devido, e a prisão é uma das medidas possíveis. Este...