Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel por meio da usucapião familiar por abandono de lar? Essa modalidade de usucapião permite que quem permaneceu no imóvel após ser abandonado pelo cônjuge ou companheiro, possa regularizar a posse e se tornar proprietário legal do bem, desde que...
Adultização infantil: o que diz a lei e como proteger as crianças
Nos últimos anos, é cada vez mais comum ver crianças vestindo-se, comportando-se e sendo tratadas como adultos em miniatura. Seja por influência das redes sociais, pela publicidade ou até por expectativas familiares, a chamada adultização infantil vem ganhando espaço e, junto com ela, crescem as preocupações jurídicas e sociais. Neste...
Pensão alimentícia retroativa: é possível cobrar?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade de cobrar pensão alimentícia referente a períodos anteriores. Essa situação, conhecida como pensão alimentícia retroativa, é mais comum do que se imagina e levanta questões importantes. Neste artigo, explicamos o que é a pensão alimentícia retroativa, quando é possível cobrá-la, qual o prazo...
Imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família
O imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família? A dúvida é comum, especialmente durante o processo de inventário, quando herdeiros se deparam com execuções ou cobranças.Neste artigo, você entenderá sobre o assunto e o que diz a jurisprudência atual sobre o tema. O que é bem de família?...
Curatela provisória: proteção imediata em caso de urgência
A curatela provisória é uma medida judicial emergencial que protege pessoas temporariamente incapazes de exercer atos da vida civil. Ela permite a nomeação rápida de um curador para representar o curatelado, garantindo a preservação de seus direitos e patrimônio enquanto o processo de curatela definitiva está em andamento. Neste artigo,...