A pensão alimentícia é um direito fundamental dos filhos, ex-cônjuges e outros dependentes, assegurado pela legislação brasileira. Em determinados momentos, é necessário rever o valor estabelecido, seja pelo aumento das necessidades do alimentado ou pela melhora na capacidade financeira de quem paga. Nesse sentido, este artigo aborda de forma prática...
Contrato de namoro: o que é e quando ele pode ser útil?
O contrato de namoro tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente entre casais que desejam evitar complicações patrimoniais futuras. Esse documento pode ser uma solução para quem quer formalizar que o relacionamento é apenas um namoro, sem os efeitos jurídicos de uma união estável. Mas será que ele realmente protege...
Divórcio online: tudo o que você precisa saber
O divórcio online é uma solução rápida e prática para casais que desejam formalizar o fim do casamento sem a necessidade de um processo judicial. Com a digitalização dos serviços notariais, é possível realizar o procedimento de forma remota, reduzindo custos e evitando burocracias desnecessárias. Requisitos para o divórcio online...
Comunhão parcial de bens: entenda as regras e evite conflitos
O regime de comunhão parcial de bens é o mais adotado pelos casais no Brasil. Quando os cônjuges não escolhem outro regime, ele é aplicado automaticamente. Este artigo esclarecerá as principais dúvidas sobre a comunhão parcial de bens, abordando quais bens são partilháveis, quais ficam fora da divisão e como...
Alienação parental e suas consequências
A relação entre pais e filhos deve ser baseada em afeto, respeito e cuidado. No entanto, em algumas situações de conflito familiar, um dos genitores ou responsáveis pode tentar afastar a criança do outro, criando uma imagem negativa e prejudicando o vínculo afetivo. Esse fenômeno é conhecido como alienação parental,...