O usufruto é um instituto jurídico de grande relevância nos direitos reais. Este mecanismo tem implicações tanto para o planejamento sucessório quanto para a administração de bens em diferentes contextos familiares e empresariais. Este artigo visa explorar os aspectos jurídicos e práticos do usufruto, destacando as principais características do instituto....
O que é inventário?
Com o falecimento de um ente querido, além do luto, há questões práticas a serem enfrentadas, como o processo de inventário dos bens deixados pela pessoa. Neste artigo, exploramos o que é e qual a finalidade de um inventário, destacando os seus principais aspectos. Finalidade do inventário O inventário é...
Guarda compartilhada: como funciona?
Com o fim do relacionamento do casal a guarda dos filhos se torna uma preocupação. Para entender se a guarda compartilhada é a melhor opção, é essencial explorar suas implicações práticas e emocionais para os envolvidos. Neste contexto, analisaremos como a implementação efetiva da guarda compartilhada pode promover um ambiente...
A incidência do ITCMD sobre plano de previdência privada VGBL e PGBL
A incidência de ITCMD sobre plano de previdência VGBL e PGBL é um tópico de intensa discussão e relevância para investidores que buscam segurança em seu planejamento financeiro e sucessório. Nesse artigo, vamos explorar as complexidades jurídicas do tema para entender se os beneficiários desses planos devem pagar imposto após...