Imagine se encontrar em uma situação onde uma doença ou acidente grave o deixe incapaz de comunicar suas vontades. Em tais circunstâncias, quais tratamentos médicos você aceitaria ou recusaria? O testamento vital surge como uma solução caso isso aconteça. Este documento não só oferece tranquilidade a você, mas também guia...
Responsabilidade civil das instituições financeiras no “golpe do PIX”
Nos últimos anos, o PIX revolucionou as transações financeiras no Brasil, proporcionando rapidez e facilidade. No entanto, essa mesma agilidade abriu brechas para golpes, gerando disputas judiciais sobre a responsabilidade em casos de fraude. O chamado golpe do PIX tem se tornado uma preocupação crescente. Este artigo abordará a responsabilidade...
Inventário extrajudicial: passo a passo
Imagine resolver questões patrimoniais de maneira rápida, eficiente e sem a burocracia dos tribunais. Isso é possível por meio do inventário extrajudicial, no qual o cartório realiza o procedimento. Você sabe o que é inventário? Neste artigo, exploraremos como o inventário extrajudicial funciona, seus benefícios e os requisitos necessários, revelando...
Alimentos gravídicos
Você sabia que existe uma lei que garante suporte financeiro à gestante durante o período gestacional visando promover a saúde do bebê e a responsabilidade paterna desde o início da gravidez? Neste artigo, exploraremos como os alimentos gravídicos funcionam, quem tem direito a eles, e a importância da lei. O...
Pensão alimentícia: principais pontos
Os responsáveis pela pensão alimentícia têm a obrigação legal de fornecer suporte financeiro regular para o sustento do beneficiário. Neste artigo, exploraremos aspectos legais e práticos da pensão alimentícia, desvendando mitos e esclarecendo dúvidas comuns. Características da pensão alimentícia Você provavelmente já sabe que a pensão alimentícia é um suporte...