A exoneração de alimentos é um tema muito recorrente nas demandas de direito de família, especialmente quando o filho atinge a maioridade. Muitas vezes, os pais acreditam que, ao completar 18 anos, extingue-se automaticamente a obrigação de pagar a pensão alimentícia. No entanto, a situação é um pouco mais complexa....
Filiação socioafetiva: o vínculo pelo afeto
A filiação socioafetiva é um tema de grande relevância no direito de família. Trata-se do reconhecimento jurídico de uma relação que, embora não seja baseada no vínculo biológico, é construída por laços de afeto e convivência. Neste artigo, vamos abordar o conceito, os requisitos e o processo de reconhecimento, além...
Herdeiro indigno: a exclusão da herança por indignidade
A exclusão da herança por indignidade é um tema que desperta muito interesse no direito sucessório. Isso porque envolve situações graves onde o herdeiro indigno é privado de seu direito de herdar os bens deixados por um ente falecido. Neste artigo, vamos explorar o que é a indignidade, quando ela...
O pai pode deserdar um filho?
Deserdar um filho é um tema sensível no direito sucessório, pois envolve a exclusão de um herdeiro necessário do direito à herança. Esse mecanismo, assim como a exclusão por indignidade, busca proteger o patrimônio do falecido contra atos gravemente ofensivos praticados por seus herdeiros. Para que a deserdação ocorra, é...
Doação inoficiosa: quando a doação ultrapassa o limite permitido
A doação é um ato comum na esfera patrimonial, permitindo que uma pessoa transfira bens ou valores a outra de forma gratuita. No entanto, dentro do Direito Sucessório, essa prática possui limitações que devem ser observadas para não prejudicar os herdeiros necessários. É nesse contexto que surge o conceito de...