O divórcio amigável é uma solução pacífica e para o término de um casamento, permitindo que as partes envolvidas resolvam suas diferenças de maneira harmoniosa e eficiente. Desse modo, casais que desejam evitar longos processos judiciais e as tensões emocionais que podem surgir em litígios preferem essa modalidade de divórcio....
Publicações
Perda do direito real de habitação
Existem diversas limitações e condições que podem afetar a aplicação do direito real de habitação, dependendo das circunstâncias específicas de cada caso. Neste artigo, analisaremos algumas dessas limitações, como a incompatibilidade com certos tipos de condomínio e a possibilidade de perda do direito real de habitação. É possível a perda...
Direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente
O direito real de habitação é uma proteção legal destinada a assegurar que certas pessoas, geralmente o cônjuge ou companheiro sobrevivente, possam continuar morando no imóvel que era o lar da família, mesmo após o falecimento do proprietário. Este artigo busca aprofundar o entendimento sobre esse direito, abordando suas principais...
Pensão alimentícia na guarda compartilhada
A separação de casais com filhos envolve diversas questões jurídicas, sendo a guarda dos filhos e a pensão alimentícia as mais sensíveis e complexas. A guarda compartilhada tem sido cada vez mais adotada no Brasil, promovendo a participação equilibrada de ambos os pais na criação dos filhos. No entanto, muitos...
Guarda dos netos pelos avós: um ato de responsabilidade
A guarda dos netos pelos avós é uma alternativa legal que visa garantir o bem-estar e a proteção da criança ou do adolescente quando os pais não podem cumprir suas responsabilidades. Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas à guarda dos netos pelos avós, incluindo quando é possível solicitar a...