Imagine resolver questões patrimoniais de maneira rápida, eficiente e sem a burocracia dos tribunais. Isso é possível por meio do inventário extrajudicial, no qual o cartório realiza o procedimento. Você sabe o que é inventário? Neste artigo, exploraremos como o inventário extrajudicial funciona, seus benefícios e os requisitos necessários, revelando...
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Alimentos gravídicos
Você sabia que existe uma lei que garante suporte financeiro à gestante durante o período gestacional visando promover a saúde do bebê e a responsabilidade paterna desde o início da gravidez? Neste artigo, exploraremos como os alimentos gravídicos funcionam, quem tem direito a eles, e a importância da lei. O...
Pensão alimentícia: principais pontos
Os responsáveis pela pensão alimentícia têm a obrigação legal de fornecer suporte financeiro regular para o sustento do beneficiário. Neste artigo, exploraremos aspectos legais e práticos da pensão alimentícia, desvendando mitos e esclarecendo dúvidas comuns. Características da pensão alimentícia Você provavelmente já sabe que a pensão alimentícia é um suporte...
Usufruto: conceito e características
O usufruto é um instituto jurídico de grande relevância nos direitos reais. Este mecanismo tem implicações tanto para o planejamento sucessório quanto para a administração de bens em diferentes contextos familiares e empresariais. Este artigo visa explorar os aspectos jurídicos e práticos do usufruto, destacando as principais características do instituto....
O que é inventário?
Com o falecimento de um ente querido, além do luto, há questões práticas a serem enfrentadas, como o processo de inventário dos bens deixados pela pessoa. Neste artigo, exploramos o que é e qual a finalidade de um inventário, destacando os seus principais aspectos. Finalidade do inventário O inventário é...