A curatela é um instituto jurídico criado para proteger pessoas que não possuem plena capacidade de gerir sua própria vida ou patrimônio. Dentro desse contexto, uma das dúvidas mais frequentes é se o curador pode vender bens do curatelado. A questão gera insegurança tanto para familiares quanto para terceiros interessados...
O FGTS entra na partilha do divórcio?
O fim de um casamento levanta muitas dúvidas sobre a divisão de bens. Uma das perguntas mais comuns é: o FGTS entra na partilha do divórcio? A resposta, no entanto, não é única. O regime de bens escolhido pelo casal e o momento em que se constituiu o direito ao...
Pensão para ex-cônjuge: quando é possível e como funciona?
A pensão para ex-cônjuge ainda gera muitas dúvidas e polêmicas. Afinal, o dever de sustento entre o casal acaba com o divórcio ou pode continuar mesmo após o fim da relação? Em alguns casos, a Justiça pode sim determinar o pagamento de pensão entre ex-marido e ex-mulher, especialmente quando há...
Guarda unilateral: entenda quando é aplicada
Quando ocorre um divórcio, uma das maiores preocupações dos pais é a definição da guarda dos filhos. No Brasil, a regra é a guarda compartilhada, que busca equilibrar a convivência e a responsabilidade entre pai e mãe. Contudo, há situações em que o juiz pode conceder a guarda unilateral, colocando...
Quando procurar um advogado de família?
Em algum momento da vida, quase todas as pessoas enfrentam situações delicadas no âmbito familiar que exigem mais do que apoio emocional: precisam de orientação jurídica. Nessas horas, contar com um advogado de família faz toda a diferença. Esse profissional atua em casos que envolvem divórcio, guarda dos filhos, pensão...