O direito real de habitação é uma proteção legal destinada a assegurar que certas pessoas, geralmente o cônjuge ou companheiro sobrevivente, possam continuar morando no imóvel que era o lar da família, mesmo após o falecimento do proprietário. Este artigo busca aprofundar o entendimento sobre esse direito, abordando suas principais...
Testamento vital: preservação da autonomia de escolha
Imagine se encontrar em uma situação onde uma doença ou acidente grave o deixe incapaz de comunicar suas vontades. Em tais circunstâncias, quais tratamentos médicos você aceitaria ou recusaria? O testamento vital surge como uma solução caso isso aconteça. Este documento não só oferece tranquilidade a você, mas também guia...
Inventário extrajudicial: passo a passo
Imagine resolver questões patrimoniais de maneira rápida, eficiente e sem a burocracia dos tribunais. Isso é possível por meio do inventário extrajudicial, no qual o cartório realiza o procedimento. Você sabe o que é inventário? Neste artigo, exploraremos como o inventário extrajudicial funciona, seus benefícios e os requisitos necessários, revelando...
O que é inventário?
Com o falecimento de um ente querido, além do luto, há questões práticas a serem enfrentadas, como o processo de inventário dos bens deixados pela pessoa. Neste artigo, exploramos o que é e qual a finalidade de um inventário, destacando os seus principais aspectos. Finalidade do inventário O inventário é...
A incidência do ITCMD sobre plano de previdência privada VGBL e PGBL
A incidência de ITCMD sobre plano de previdência VGBL e PGBL é um tópico de intensa discussão e relevância para investidores que buscam segurança em seu planejamento financeiro e sucessório. Nesse artigo, vamos explorar as complexidades jurídicas do tema para entender se os beneficiários desses planos devem pagar imposto após...