Comprar um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, ainda mais quando se trata de um imóvel de herança. Embora muitas vezes essas propriedades sejam vendidas a preços atrativos, o comprador deve estar atento aos riscos jurídicos envolvidos. Sem os devidos cuidados, o que parecia uma boa...
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Imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família
O imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família? A dúvida é comum, especialmente durante o processo de inventário, quando herdeiros se deparam com execuções ou cobranças.Neste artigo, você entenderá sobre o assunto e o que diz a jurisprudência atual sobre o tema. O que é bem de família?...
Protesto indevido: saiba o que fazer e quando cabe indenização
Ser surpreendido com o nome protestado em cartório por uma dívida que não existe ou já foi paga é mais comum do que se imagina. Essa situação, além de gerar aborrecimento, pode causar prejuízos sérios à imagem e ao crédito do consumidor, porém, é um erro que pode ser reparado...
Curatela provisória: proteção imediata em caso de urgência
A curatela provisória é uma medida judicial emergencial que protege pessoas temporariamente incapazes de exercer atos da vida civil. Ela permite a nomeação rápida de um curador para representar o curatelado, garantindo a preservação de seus direitos e patrimônio enquanto o processo de curatela definitiva está em andamento. Neste artigo,...
Pai não paga a pensão: o que fazer?
A pensão alimentícia é um direito garantido a quem necessita de amparo financeiro para suprir suas necessidades básicas, com gastos de alimentação, moradia, educação e saúde, por exemplo. Mas o que fazer quando o pai simplesmente não paga a pensão? Neste artigo, vamos explicar as medidas legais cabíveis e como...