A herança é um direito garantido aos sucessores de uma pessoa falecida. Contudo, ao receber uma herança, é importante saber que há a incidência de um tributo: o imposto sobre herança. Esse imposto pode variar de estado para estado e, com a proposta de reforma tributária, algumas mudanças podem impactar...
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Exoneração de alimentos e maioridade do filho
A exoneração de alimentos é um tema muito recorrente nas demandas de direito de família, especialmente quando o filho atinge a maioridade. Muitas vezes, os pais acreditam que, ao completar 18 anos, extingue-se automaticamente a obrigação de pagar a pensão alimentícia. No entanto, a situação é um pouco mais complexa....
Filiação socioafetiva: o vínculo pelo afeto
A filiação socioafetiva é um tema de grande relevância no direito de família. Trata-se do reconhecimento jurídico de uma relação que, embora não seja baseada no vínculo biológico, é construída por laços de afeto e convivência. Neste artigo, vamos abordar o conceito, os requisitos e o processo de reconhecimento, além...
Herdeiro indigno: a exclusão da herança por indignidade
A exclusão da herança por indignidade é um tema que desperta muito interesse no direito sucessório. Isso porque envolve situações graves onde o herdeiro indigno é privado de seu direito de herdar os bens deixados por um ente falecido. Neste artigo, vamos explorar o que é a indignidade, quando ela...
O pai pode deserdar um filho?
Deserdar um filho é um tema sensível no direito sucessório, pois envolve a exclusão de um herdeiro necessário do direito à herança. Esse mecanismo, assim como a exclusão por indignidade, busca proteger o patrimônio do falecido contra atos gravemente ofensivos praticados por seus herdeiros. Para que a deserdação ocorra, é...