A guarda dos netos pelos avós é uma alternativa legal que visa garantir o bem-estar e a proteção da criança ou do adolescente quando os pais não podem cumprir suas responsabilidades. Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas à guarda dos netos pelos avós, incluindo quando é possível solicitar a...
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Usucapião: aquisição de propriedade
A usucapião é um instrumento jurídico essencial no ordenamento brasileiro, permitindo que a posse pacífica e prolongada de um bem se converta em propriedade. Neste artigo, exploraremos seus requisitos essenciais e modalidades, além da possibilidade do procedimento judicial e extrajudicial. Dessa forma, nossa análise visa esclarecer as particularidades desse importante...
União estável: principais pontos
A união estável é uma forma de constituição de entidade familiar reconhecida pela legislação brasileira, proporcionando aos casais uma alternativa ao casamento tradicional. Esse tipo de relacionamento não só reconhece a convivência entre duas pessoas, mas também gera direitos e deveres. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados à formalização...
Testamento vital: preservação da autonomia de escolha
Imagine se encontrar em uma situação onde uma doença ou acidente grave o deixe incapaz de comunicar suas vontades. Em tais circunstâncias, quais tratamentos médicos você aceitaria ou recusaria? O testamento vital surge como uma solução caso isso aconteça. Este documento não só oferece tranquilidade a você, mas também guia...
Responsabilidade civil das instituições financeiras no “golpe do PIX”
Nos últimos anos, o PIX revolucionou as transações financeiras no Brasil, proporcionando rapidez e facilidade. No entanto, essa mesma agilidade abriu brechas para golpes, gerando disputas judiciais sobre a responsabilidade em casos de fraude. O chamado golpe do PIX tem se tornado uma preocupação crescente. Este artigo abordará a responsabilidade...