A curatela provisória é uma medida judicial emergencial que protege pessoas temporariamente incapazes de exercer atos da vida civil. Ela permite a nomeação rápida de um curador para representar o curatelado, garantindo a preservação de seus direitos e patrimônio enquanto o processo de curatela definitiva está em andamento. Neste artigo,...
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Pai não paga a pensão: o que fazer?
A pensão alimentícia é um direito garantido a quem necessita de amparo financeiro para suprir suas necessidades básicas, com gastos de alimentação, moradia, educação e saúde, por exemplo. Mas o que fazer quando o pai simplesmente não paga a pensão? Neste artigo, vamos explicar as medidas legais cabíveis e como...
Como fazer um testamento?
Fazer um testamento é uma decisão essencial para garantir a distribuição dos seus bens conforme sua vontade após o falecimento. Muitas pessoas evitam esse tema por medo ou desconhecimento, mas a verdade é que um testamento bem elaborado pode evitar conflitos familiares e garantir que a vontade do testador se...
Dívidas deixadas pelo falecido: os herdeiros precisam pagar?
Quando um ente querido falece, é natural que a família se preocupe com a partilha dos bens deixados. Mas, junto com o patrimônio, muitas vezes surgem as dívidas deixadas pelo falecido e é aí que começam as dúvidas. Este artigo vai esclarecer de forma objetiva o que acontece com as...
Curatela: o que é e como funciona?
A curatela é uma medida legal que visa proteger pessoas que, por deficiência, transtornos mentais ou doenças, não conseguem gerir sua própria vida civil de forma plena. Nesses casos, o Judiciário pode nomear um curador para representá-las ou assisti-las, garantindo sua proteção jurídica e patrimonial. Neste artigo, você entenderá o...