Nos últimos anos, é cada vez mais comum ver crianças vestindo-se, comportando-se e sendo tratadas como adultos em miniatura. Seja por influência das redes sociais, pela publicidade ou até por expectativas familiares, a chamada adultização infantil vem ganhando espaço e, junto com ela, crescem as preocupações jurídicas e sociais. Neste...
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Pensão alimentícia retroativa: é possível cobrar?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade de cobrar pensão alimentícia referente a períodos anteriores. Essa situação, conhecida como pensão alimentícia retroativa, é mais comum do que se imagina e levanta questões importantes. Neste artigo, explicamos o que é a pensão alimentícia retroativa, quando é possível cobrá-la, qual o prazo...
Um pai pode deixar toda a herança para um filho só?
O tema herança costuma gerar muitas dúvidas e, não raramente, discussões familiares. Uma das perguntas mais frequentes é: “um pai pode deixar toda a herança para um filho só?”. A resposta não é tão simples e envolve conhecer o que diz a legislação brasileira sobre herança, testamento e os direitos...
Cuidados ao comprar um imóvel de herança
Comprar um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, ainda mais quando se trata de um imóvel de herança. Embora muitas vezes essas propriedades sejam vendidas a preços atrativos, o comprador deve estar atento aos riscos jurídicos envolvidos. Sem os devidos cuidados, o que parecia uma boa...
Imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família
O imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família? A dúvida é comum, especialmente durante o processo de inventário, quando herdeiros se deparam com execuções ou cobranças.Neste artigo, você entenderá sobre o assunto e o que diz a jurisprudência atual sobre o tema. O que é bem de família?...