Quando ocorre um divórcio, uma das maiores preocupações dos pais é a definição da guarda dos filhos. No Brasil, a regra é a guarda compartilhada, que busca equilibrar a convivência e a responsabilidade entre pai e mãe. Contudo, há situações em que o juiz pode conceder a guarda unilateral, colocando...
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Anulação de testamento: quando é possível e como funciona?
O testamento é um instrumento jurídico que permite a qualquer pessoa maior de 16 anos dispor de seus bens para depois de sua morte. Embora seja uma forma legítima e eficaz de planejar a sucessão patrimonial, ele precisa seguir regras rígidas. Caso contrário, pode ser anulado total ou parcialmente. Neste...
Quando procurar um advogado de família?
Em algum momento da vida, quase todas as pessoas enfrentam situações delicadas no âmbito familiar que exigem mais do que apoio emocional: precisam de orientação jurídica. Nessas horas, contar com um advogado de família faz toda a diferença. Esse profissional atua em casos que envolvem divórcio, guarda dos filhos, pensão...
Separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos
Com o aumento da expectativa de vida e a crescente tendência de pessoas recomeçarem a vida afetiva após o divórcio ou a viuvez, tornou-se comum o casamento entre pessoas com mais de 70 anos. No entanto, muitos desconhecem que, nesses casos, a lei impõe um regime específico de bens. Neste...
Usucapião familiar por abandono de lar
Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel por meio da usucapião familiar por abandono de lar? Essa modalidade de usucapião permite que quem permaneceu no imóvel após ser abandonado pelo cônjuge ou companheiro, possa regularizar a posse e se tornar proprietário legal do bem, desde que...