A pergunta “filho pode processar os pais por abandono afetivo?” é cada vez mais comum nos escritórios de advocacia. Isso acontece porque o conceito de família evoluiu, e o Direito passou a reconhecer que a ausência de cuidado emocional também pode gerar consequências jurídicas. Neste artigo, você vai entender o...
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular
A partilha de bens no divórcio é uma etapa essencial para encerrar definitivamente os vínculos patrimoniais entre o casal. No entanto, muitas pessoas acreditam que podem resolver essa divisão por meio de um simples contrato particular. Contudo, essa prática não é válida juridicamente e pode gerar problemas no futuro. Recentemente,...
Posso mudar o sobrenome após o divórcio?
O divórcio representa o encerramento de um vínculo conjugal, mas também marca o início de uma nova fase na vida da pessoa. Nesse contexto, surgem diversas dúvidas jurídicas, dentre elas sobre a possibilidade de manter ou mudar o sobrenome após o divórcio. A decisão envolve aspectos legais, emocionais e práticos....
A pensão é menor na guarda compartilhada?
A guarda compartilhada se tornou o modelo mais adotado no Brasil, mas ainda existe muita confusão sobre seus efeitos, especialmente no valor da pensão alimentícia. Muitas pessoas acreditam que, ao compartilhar a guarda dos filhos, haverá automaticamente uma divisão igual de despesas e, por consequência, redução ou até dispensa da...
Curador pode vender bens do curatelado?
A curatela é um instituto jurídico criado para proteger pessoas que não possuem plena capacidade de gerir sua própria vida ou patrimônio. Dentro desse contexto, uma das dúvidas mais frequentes é se o curador pode vender bens do curatelado. A questão gera insegurança tanto para familiares quanto para terceiros interessados...