Nos últimos anos, é cada vez mais comum ver crianças vestindo-se, comportando-se e sendo tratadas como adultos em miniatura. Seja por influência das redes sociais, pela publicidade ou até por expectativas familiares, a chamada adultização infantil vem ganhando espaço e, junto com ela, crescem as preocupações jurídicas e sociais. Neste...
Pensão alimentícia retroativa: é possível cobrar?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade de cobrar pensão alimentícia referente a períodos anteriores. Essa situação, conhecida como pensão alimentícia retroativa, é mais comum do que se imagina e levanta questões importantes. Neste artigo, explicamos o que é a pensão alimentícia retroativa, quando é possível cobrá-la, qual o prazo...
Imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família
O imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família? A dúvida é comum, especialmente durante o processo de inventário, quando herdeiros se deparam com execuções ou cobranças.Neste artigo, você entenderá sobre o assunto e o que diz a jurisprudência atual sobre o tema. O que é bem de família?...
Curatela provisória: proteção imediata em caso de urgência
A curatela provisória é uma medida judicial emergencial que protege pessoas temporariamente incapazes de exercer atos da vida civil. Ela permite a nomeação rápida de um curador para representar o curatelado, garantindo a preservação de seus direitos e patrimônio enquanto o processo de curatela definitiva está em andamento. Neste artigo,...
Pai não paga a pensão: o que fazer?
A pensão alimentícia é um direito garantido a quem necessita de amparo financeiro para suprir suas necessidades básicas, com gastos de alimentação, moradia, educação e saúde, por exemplo. Mas o que fazer quando o pai simplesmente não paga a pensão? Neste artigo, vamos explicar as medidas legais cabíveis e como...