A guarda compartilhada se tornou o modelo mais adotado no Brasil, mas ainda existe muita confusão sobre seus efeitos, especialmente no valor da pensão alimentícia. Muitas pessoas acreditam que, ao compartilhar a guarda dos filhos, haverá automaticamente uma divisão igual de despesas e, por consequência, redução ou até dispensa da...
Curador pode vender bens do curatelado?
A curatela é um instituto jurídico criado para proteger pessoas que não possuem plena capacidade de gerir sua própria vida ou patrimônio. Dentro desse contexto, uma das dúvidas mais frequentes é se o curador pode vender bens do curatelado. A questão gera insegurança tanto para familiares quanto para terceiros interessados...
O FGTS entra na partilha do divórcio?
O fim de um casamento levanta muitas dúvidas sobre a divisão de bens. Uma das perguntas mais comuns é: o FGTS entra na partilha do divórcio? A resposta, no entanto, não é única. O regime de bens escolhido pelo casal e o momento em que se constituiu o direito ao...
Pensão para ex-cônjuge: quando é possível e como funciona?
A pensão para ex-cônjuge ainda gera muitas dúvidas e polêmicas. Afinal, o dever de sustento entre o casal acaba com o divórcio ou pode continuar mesmo após o fim da relação? Em alguns casos, a Justiça pode sim determinar o pagamento de pensão entre ex-marido e ex-mulher, especialmente quando há...
Guarda unilateral: entenda quando é aplicada
Quando ocorre um divórcio, uma das maiores preocupações dos pais é a definição da guarda dos filhos. No Brasil, a regra é a guarda compartilhada, que busca equilibrar a convivência e a responsabilidade entre pai e mãe. Contudo, há situações em que o juiz pode conceder a guarda unilateral, colocando...