O inventariante exerce papel fundamental no andamento do inventário, pois é a pessoa responsável por representar o espólio, administrar os bens deixados pelo falecido e prestar informações ao juízo e aos herdeiros. No entanto, quando essa função é desempenhada de forma inadequada, com omissões, conflitos de interesse ou falta de...
O que fazer quando o inventariante não presta contas?
A falta de transparência na administração do espólio é um dos problemas mais comuns em inventários, especialmente quando o inventariante não presta contas como exige a lei. Essa omissão gera insegurança, alimenta conflitos entre os herdeiros e pode causar prejuízos graves ao patrimônio deixado pelo falecido. Como o inventariante atua...
Testamento particular é válido?
O testamento particular é uma das formas mais simples de planejar a sucessão, já que o testador pode fazê-lo até mesmo em casa, sem a presença de um tabelião. Justamente por isso, muitas pessoas se perguntam se o testamento particular é válido e quais cuidados tomar para evitar sua anulação....
Inventariante pode vender bens do espólio?
Durante um inventário, é comum surgir a dúvida: o inventariante pode vender bens deixados pelo falecido antes da partilha final? Essa questão é mais delicada do que parece e costuma gerar conflitos entre os herdeiros, especialmente quando há interesse na venda de um imóvel ou veículo do espólio. Neste artigo,...
Bens descobertos após o inventário: como regularizar?
O inventário é o procedimento jurídico utilizado para organizar e partilhar os bens deixados por uma pessoa falecida. Em regra, ele busca encerrar todas as questões patrimoniais do falecido, permitindo que os herdeiros recebam seus direitos de forma justa e regular. No entanto, não é raro que, após o encerramento...