Anulação de testamento: quando é possível e como funciona?

O testamento é um instrumento jurídico que permite a qualquer pessoa maior de 16 anos dispor de seus bens para depois de sua morte. Embora seja uma forma legítima e eficaz de planejar a sucessão patrimonial, ele precisa seguir regras rígidas. Caso contrário, pode ser anulado total ou parcialmente. Neste...

Quando procurar um advogado de família?

Em algum momento da vida, quase todas as pessoas enfrentam situações delicadas no âmbito familiar que exigem mais do que apoio emocional: precisam de orientação jurídica. Nessas horas, contar com um advogado de família faz toda a diferença. Esse profissional atua em casos que envolvem divórcio, guarda dos filhos, pensão...

Um pai pode deixar toda a herança para um filho só?

O tema herança costuma gerar muitas dúvidas e, não raramente, discussões familiares. Uma das perguntas mais frequentes é: “um pai pode deixar toda a herança para um filho só?”. A resposta não é tão simples e envolve conhecer o que diz a legislação brasileira sobre herança, testamento e os direitos...

Cuidados ao comprar um imóvel de herança

Comprar um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, ainda mais quando se trata de um imóvel de herança. Embora muitas vezes essas propriedades sejam vendidas a preços atrativos, o comprador deve estar atento aos riscos jurídicos envolvidos. Sem os devidos cuidados, o que parecia uma boa...

Imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família

O imóvel de espólio mantém a proteção do bem de família? A dúvida é comum, especialmente durante o processo de inventário, quando herdeiros se deparam com execuções ou cobranças.Neste artigo, você entenderá sobre o assunto e o que diz a jurisprudência atual sobre o tema. O que é bem de família?...