Durante um inventário, é comum surgir a dúvida: o inventariante pode vender bens deixados pelo falecido antes da partilha final? Essa questão é mais delicada do que parece e costuma gerar conflitos entre os herdeiros, especialmente quando há interesse na venda de um imóvel ou veículo do espólio. Neste artigo,...
Bens descobertos após o inventário: como regularizar?
O inventário é o procedimento jurídico utilizado para organizar e partilhar os bens deixados por uma pessoa falecida. Em regra, ele busca encerrar todas as questões patrimoniais do falecido, permitindo que os herdeiros recebam seus direitos de forma justa e regular. No entanto, não é raro que, após o encerramento...
Inventariante digital:nova figura reconhecida pelo STJ
A era digital transformou profundamente a forma como lidamos com o patrimônio e com as relações jurídicas. Hoje, grande parte dos nossos bens, informações e lembranças estão armazenados em dispositivos eletrônicos ou plataformas virtuais. Diante dessa realidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou uma nova figura processual inédita no...
Anulação de testamento: quando é possível e como funciona?
O testamento é um instrumento jurídico que permite a qualquer pessoa maior de 16 anos dispor de seus bens para depois de sua morte. Embora seja uma forma legítima e eficaz de planejar a sucessão patrimonial, ele precisa seguir regras rígidas. Caso contrário, pode ser anulado total ou parcialmente. Neste...
Quando procurar um advogado de família?
Em algum momento da vida, quase todas as pessoas enfrentam situações delicadas no âmbito familiar que exigem mais do que apoio emocional: precisam de orientação jurídica. Nessas horas, contar com um advogado de família faz toda a diferença. Esse profissional atua em casos que envolvem divórcio, guarda dos filhos, pensão...