Nos últimos anos, o PIX revolucionou as transações financeiras no Brasil, proporcionando rapidez e facilidade. No entanto, essa mesma agilidade abriu brechas para golpes, gerando disputas judiciais sobre a responsabilidade em casos de fraude. O chamado golpe do PIX tem se tornado uma preocupação crescente. Este artigo abordará a responsabilidade...
Usufruto: conceito e características
O usufruto é um instituto jurídico de grande relevância nos direitos reais. Este mecanismo tem implicações tanto para o planejamento sucessório quanto para a administração de bens em diferentes contextos familiares e empresariais. Este artigo visa explorar os aspectos jurídicos e práticos do usufruto, destacando as principais características do instituto....