Muitas pessoas enfrentam situações humilhantes, abusivas ou injustas e ficam em dúvida se têm direito à reparação. Nem todo aborrecimento gera indenização, mas determinadas condutas ultrapassam o mero dissabor cotidiano e atingem direitos fundamentais da personalidade. A Constituição Federal protege a honra, a imagem, a intimidade e a dignidade da...
Posso mudar o sobrenome após o divórcio?
O divórcio representa o encerramento de um vínculo conjugal, mas também marca o início de uma nova fase na vida da pessoa. Nesse contexto, surgem diversas dúvidas jurídicas, dentre elas sobre a possibilidade de manter ou mudar o sobrenome após o divórcio. A decisão envolve aspectos legais, emocionais e práticos....
Usucapião familiar por abandono de lar
Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel por meio da usucapião familiar por abandono de lar? Essa modalidade de usucapião permite que quem permaneceu no imóvel após ser abandonado pelo cônjuge ou companheiro, possa regularizar a posse e se tornar proprietário legal do bem, desde que...
Cuidados ao comprar um imóvel de herança
Comprar um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, ainda mais quando se trata de um imóvel de herança. Embora muitas vezes essas propriedades sejam vendidas a preços atrativos, o comprador deve estar atento aos riscos jurídicos envolvidos. Sem os devidos cuidados, o que parecia uma boa...
Protesto indevido: saiba o que fazer e quando cabe indenização
Ser surpreendido com o nome protestado em cartório por uma dívida que não existe ou já foi paga é mais comum do que se imagina. Essa situação, além de gerar aborrecimento, pode causar prejuízos sérios à imagem e ao crédito do consumidor, porém, é um erro que pode ser reparado...