A perda de um ente querido costuma vir acompanhada de uma série de responsabilidades legais, como o processo de inventário. Uma dúvida frequente entre os herdeiros é: “podemos vender um bem antes de terminar o inventário?” A resposta exige uma análise técnica, pois envolve normas do direito civil e sucessório. Neste...
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Aumento da pensão alimentícia: como funciona?
A pensão alimentícia é um direito fundamental dos filhos, ex-cônjuges e outros dependentes, assegurado pela legislação brasileira. Em determinados momentos, é necessário rever o valor estabelecido, seja pelo aumento das necessidades do alimentado ou pela melhora na capacidade financeira de quem paga. Nesse sentido, este artigo aborda de forma prática...
Testamento: o que é, para que serve, quais os tipos
O planejamento sucessório é uma forma eficaz de garantir a distribuição do patrimônio conforme a vontade do titular. Sem um testamento, a divisão dos bens segue as regras da sucessão legal, o que pode gerar conflitos familiares e não refletir os interesses do falecido. O testamento permite personalizar essa distribuição,...
Contrato de namoro: o que é e quando ele pode ser útil?
O contrato de namoro tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente entre casais que desejam evitar complicações patrimoniais futuras. Esse documento pode ser uma solução para quem quer formalizar que o relacionamento é apenas um namoro, sem os efeitos jurídicos de uma união estável. Mas será que ele realmente protege...
Direito sucessório na união estável
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo direito brasileiro. No entanto, podem surgir dúvidas sobre o direito sucessório na união estável. Afinal, o companheiro sobrevivente tem direito à herança? Como garantir esse direito? O tema é fundamental para quem vive em união estável e deseja entender...