O divórcio online é uma solução rápida e prática para casais que desejam formalizar o fim do casamento sem a necessidade de um processo judicial. Com a digitalização dos serviços notariais, é possível realizar o procedimento de forma remota, reduzindo custos e evitando burocracias desnecessárias. Requisitos para o divórcio online...
Comunhão parcial de bens: entenda as regras e evite conflitos
O regime de comunhão parcial de bens é o mais adotado pelos casais no Brasil. Quando os cônjuges não escolhem outro regime, ele é aplicado automaticamente. Este artigo esclarecerá as principais dúvidas sobre a comunhão parcial de bens, abordando quais bens são partilháveis, quais ficam fora da divisão e como...
Alienação parental e suas consequências
A relação entre pais e filhos deve ser baseada em afeto, respeito e cuidado. No entanto, em algumas situações de conflito familiar, um dos genitores ou responsáveis pode tentar afastar a criança do outro, criando uma imagem negativa e prejudicando o vínculo afetivo. Esse fenômeno é conhecido como alienação parental,...
Doação com reserva de usufruto
A doação com reserva de usufruto é uma ferramenta jurídica que combina planejamento patrimonial com proteção ao doador. Esse mecanismo permite transferir a propriedade de bens para outra pessoa, mantendo o direito de uso e fruição pelo doador enquanto ele desejar ou estiver vivo. É uma prática comum em planejamento...
Renúncia à herança: efeitos e consequências
A renúncia à herança é o ato pelo qual um herdeiro abre mão do seu direito de receber os bens deixados pelo falecido, recusando tanto o patrimônio quanto as dívidas que compõem o espólio. Este artigo aborda as principais consequências da renúncia à herança, explicando o impacto dessa decisão nos...