Com o aumento da expectativa de vida e a crescente tendência de pessoas recomeçarem a vida afetiva após o divórcio ou a viuvez, tornou-se comum o casamento entre pessoas com mais de 70 anos. No entanto, muitos desconhecem que, nesses casos, a lei impõe um regime específico de bens. Neste...
Usucapião familiar por abandono de lar
Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel por meio da usucapião familiar por abandono de lar? Essa modalidade de usucapião permite que quem permaneceu no imóvel após ser abandonado pelo cônjuge ou companheiro, possa regularizar a posse e se tornar proprietário legal do bem, desde que...
Adultização infantil: o que diz a lei e como proteger as crianças
Nos últimos anos, é cada vez mais comum ver crianças vestindo-se, comportando-se e sendo tratadas como adultos em miniatura. Seja por influência das redes sociais, pela publicidade ou até por expectativas familiares, a chamada adultização infantil vem ganhando espaço e, junto com ela, crescem as preocupações jurídicas e sociais. Neste...
Pensão alimentícia retroativa: é possível cobrar?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade de cobrar pensão alimentícia referente a períodos anteriores. Essa situação, conhecida como pensão alimentícia retroativa, é mais comum do que se imagina e levanta questões importantes. Neste artigo, explicamos o que é a pensão alimentícia retroativa, quando é possível cobrá-la, qual o prazo...
Um pai pode deixar toda a herança para um filho só?
O tema herança costuma gerar muitas dúvidas e, não raramente, discussões familiares. Uma das perguntas mais frequentes é: “um pai pode deixar toda a herança para um filho só?”. A resposta não é tão simples e envolve conhecer o que diz a legislação brasileira sobre herança, testamento e os direitos...