A curatela é um instituto jurídico criado para proteger pessoas que não possuem plena capacidade de gerir sua própria vida ou patrimônio. Dentro desse contexto, uma das dúvidas mais frequentes é se o curador pode vender bens do curatelado. A questão gera insegurança tanto para familiares quanto para terceiros interessados...
O que fazer quando o inventariante não presta contas?
A falta de transparência na administração do espólio é um dos problemas mais comuns em inventários, especialmente quando o inventariante não presta contas como exige a lei. Essa omissão gera insegurança, alimenta conflitos entre os herdeiros e pode causar prejuízos graves ao patrimônio deixado pelo falecido. Como o inventariante atua...
O FGTS entra na partilha do divórcio?
O fim de um casamento levanta muitas dúvidas sobre a divisão de bens. Uma das perguntas mais comuns é: o FGTS entra na partilha do divórcio? A resposta, no entanto, não é única. O regime de bens escolhido pelo casal e o momento em que se constituiu o direito ao...
Testamento particular é válido?
O testamento particular é uma das formas mais simples de planejar a sucessão, já que o testador pode fazê-lo até mesmo em casa, sem a presença de um tabelião. Justamente por isso, muitas pessoas se perguntam se o testamento particular é válido e quais cuidados tomar para evitar sua anulação....
Inventariante pode vender bens do espólio?
Durante um inventário, é comum surgir a dúvida: o inventariante pode vender bens deixados pelo falecido antes da partilha final? Essa questão é mais delicada do que parece e costuma gerar conflitos entre os herdeiros, especialmente quando há interesse na venda de um imóvel ou veículo do espólio. Neste artigo,...