A partilha de bens no divórcio é uma etapa essencial para encerrar definitivamente os vínculos patrimoniais entre o casal. No entanto, muitas pessoas acreditam que podem resolver essa divisão por meio de um simples contrato particular. Contudo, essa prática não é válida juridicamente e pode gerar problemas no futuro. Recentemente,...
Indenização por danos morais: quando é devida?
Muitas pessoas enfrentam situações humilhantes, abusivas ou injustas e ficam em dúvida se têm direito à reparação. Nem todo aborrecimento gera indenização, mas determinadas condutas ultrapassam o mero dissabor cotidiano e atingem direitos fundamentais da personalidade. A Constituição Federal protege a honra, a imagem, a intimidade e a dignidade da...
Posso mudar o sobrenome após o divórcio?
O divórcio representa o encerramento de um vínculo conjugal, mas também marca o início de uma nova fase na vida da pessoa. Nesse contexto, surgem diversas dúvidas jurídicas, dentre elas sobre a possibilidade de manter ou mudar o sobrenome após o divórcio. A decisão envolve aspectos legais, emocionais e práticos....
Remoção do inventariante: quando é possível?
O inventariante exerce papel fundamental no andamento do inventário, pois é a pessoa responsável por representar o espólio, administrar os bens deixados pelo falecido e prestar informações ao juízo e aos herdeiros. No entanto, quando essa função é desempenhada de forma inadequada, com omissões, conflitos de interesse ou falta de...
A pensão é menor na guarda compartilhada?
A guarda compartilhada se tornou o modelo mais adotado no Brasil, mas ainda existe muita confusão sobre seus efeitos, especialmente no valor da pensão alimentícia. Muitas pessoas acreditam que, ao compartilhar a guarda dos filhos, haverá automaticamente uma divisão igual de despesas e, por consequência, redução ou até dispensa da...